PATERNALISMO OU LIBERDADE DE ESCOLHA? DISCUSSÃO DO COMPORTAMENTO DOS INDIVÍDUOS NO CONTEXTO DA PREVIDÊNCIA

Wesley Mendes-Da-Silva

Resumo


O objetivo deste ensaio é apresentar e, ao mesmo tempo, discutir alguma literatura acerca da temática da poupança para aposentadoria. Os sistemas de seguridade repousam sobre duas finalidades precípuas: previdência e assistência. Enquanto a primeira é contributiva, dirigida à manutenção do estilo de vida e à preservação do padrão de consumo dos indivíduos, a segunda é destinada à evitação da pobreza. Os sistemas de previdência, por sua vez, enfrentam ao redor mundo uma crescente necessidade de reformas, tendo em vista especialmente a transição demográfica, na qual se observa o envelhecimento da população mundial. Ao mesmo tempo, em alguns países, tem-se atribuído maior ou menor liberdade de escolha para os indivíduos, segundo a tipologia de planos de previdência, diante disso, governos e empregadores exercem papel preponderante, na medida em que podem influenciar o comportamento dos empregados. O debate acerca do posicionamento que, tanto empregadores, quanto governos devem assumir ainda está distante da unanimidade e oscila entre correntes de pensamento que defendem um comportamento mais paternalista e outro mais libertário.

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